Carta Orgânica

Carta Orgânica do Grupo de Trabalho de Formação em Psicologia Norte-Nordeste

Nós, do Grupo de Trabalho de Formação em Psicologia Norte-Nordeste (GT), consideramos de vital importância uma mínima estruturação da nossa discussão de funcionamento e organicidade, que se dará por meio desta carta. Desde o início, é importante um grupo de trabalho, enquanto um coletivo que possua uma unidade de princípios e objetivos, que orientem a sua ação e, para tanto, é necessário uma discussão madura de sua organização interna que reflita sua unidade e seus princípios.

O grupo possui como objetivo fomentar discussões e debates acerca da temática da formação em psicologia. Suas principais atividades são a escrita e leitura de textos, bem como reflexões e debates virtuais em cima destes escritos abertos aos demais estudantes, elaboração de sínteses a partir dos debates e publicação das reflexões produzidas. Não pensamos enquanto atividades a formulação de campanhas, cartilhas, mesas-redondas, atos, manifestações, greves, etc.

            Cabe ressaltar que não desconsideramos estes atos. Muito pelo contrário; os consideramos essenciais para a defesa de uma educação de qualidade. Entretanto, tais atos de ação direta devem se dar junto à base (estudantes), em coletivos de base (como os Centros Acadêmicos) e em executivas estudantis. Defendemos que o Grupo de Trabalho não é um espaço de luta, mas um espaço de elaboração de reflexões e discussões. Portanto, este espaço deve estar aliado à base; suas formulações devem ser levadas à base. Então, defendemos que todos os membros devem participar e/ou promover as ideias do Grupo de forma que estas possam ter ressonância em movimentos ou coletivos de base, através de debates, assembleias, semanas de Psicologia, mesas redondas, grupos de estudo, recepção de calouros, dentre outros.

            Assim, cabe ressaltar que, por mais que o Grupo de Trabalho não se proponha a articular diretamente a base, seu fim último é auxiliar e servir de instrumento a articulação estudantil pela defesa de uma educação de qualidade e socialmente referenciada. Portanto, o objetivo de nossas discussões é servir como mais um instrumento para que o estudante de Psicologia possa se apoderar sobre o seu processo de formação, de forma a contribuir com o ensino e educação em Psicologia nos micros espaços, que condizem a sua realidade vivencial e macros, à realidade da formação em Psicologia como um todo.

            Para ser considerado membro do grupo de trabalho, são tomados como critérios: estar participando ativamente como colaborador das atividades do GT por um período de seis meses; ser estudante de psicologia de alguma IES’s (Instituição de Ensino Superior) do Norte ou do Nordeste; e divulgar o GT e levar suas discussões para os estudantes, através de discussões em aula, reuniões de Centros Acadêmicos, em momentos formais de debate durante encontros estudantis e congressos, etc.

O perfil de formação que defendemos é o de uma educação voltada a responder as necessidades e desafios sociais, que incite a reflexão, entendida enquanto direito de todos e dever do estado.

            Quanto aos espaços internos e regulares de tomada de decisão, podemos elencar três deles: reuniões, planejamentos e congresso.

As reuniões ordinárias possuem frequência mensal, sendo a data exata seguinte tirada ao término da última reunião. As reuniões ordinárias devem ser divulgadas dentro do período de, no mínimo, quinze dias antes da mesma, além da lista interna de e-mails, no grupo interno do GT na rede social “Facebook” e no blog do GT. Novas pautas podem ser acrescentadas por qualquer pessoa através da lista interna de e-mails do GT até o período de um dia antes da reunião. Esta medida visa que não sejam colocadas pautas de ultima hora sem que os demais membros e estudantes que acompanham as discussões saibam previamente que serão discutidas na reunião. Nas reuniões todos possuem direito de voz, embora apenas membros tenham poder de voto. O quórum das reuniões é de 51%.

Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por membros ou colaboradores, contanto que sejam divulgadas na lista interna de e-mails com até sete dias antes das mesmas e divulgadas no grupo interno do GT na rede social “Facebook”. As mesmas regras estabelecidas para reuniões ordinárias quanto à inclusão de pautas, quórum e poder de fala e voto são aplicadas.

O planejamento se caracteriza por um espaço semestral, aberto à participação de pessoas próximas ao coletivo e de efetivação de novos membros, de preferência, com a presença de todos os membros. O quórum do planejamento é de 75%.

Por fim, o congresso é um espaço anual e, tal qual demais espaços, é aberto à participação de pessoas próximas ainda que não integrantes, que possuem direito a voz e fala, mas não a voto. Tal qual o planejamento, o quórum é de 75%, mas a preferência é que todos os seus integrantes estejam presentes.

Quanto a estes dois espaços, temos o posicionamento de que sejam espaços presenciais. Trazemos como indicativo a realização do congresso e planejamento do primeiro semestre em Dezembro, junto à presencial de avaliação do EREP N/NE, antes, durante ou depois dos dias dela. Quanto ao planejamento do segundo semestre, trazemos o indicativo de realizá-lo conjuntamente ao ENEP, antes, durante ou depois de sua realização. A impossibilidade de encaminhar o congresso e os planejamentos junto dos supracitados encontros permite a organização dos espaços segundo outras possibilidades, uma vez que trouxemos apenas indicativos.

Apenas em ultimo caso, diante da total indisponibilidade da realização de um espaço presencial, é permitido que estes espaços sejam organizados de forma virtual. Entretanto, há de se pensar se a troca de espaços presenciais por virtuais não está deixando de ser exceção e se tornando regra, o que não é desejável.

            De um membro do Grupo de Trabalho exige-se que participe das atividades com assiduidade, leia os textos propostos, tome para si os encaminhamentos tirados e que participe dos espaços de tomada de decisão com frequência. Considera-se como falta de assiduidade o membro que deixar de participar da discussão de mais de dois textos por trimestre. Caso o membro esteja impossibilitado de participar das reuniões por motivos relevantes, o mesmo deve explicar o ocorrido ao GT como um todo ou a um de seus membros. O não cumprimento desse requisito será discutido internamente pelo grupo que decidirá como proceder acerca do caso, podendo culminar na expulsão do membro. Caso haja uma saída opcional, ela deverá ser comunicada pelos meios formais de comunicação do GT (lista interna de e-mail’s ou reuniões).

            Um princípio que nos orienta é o princípio da horizontalidade. Consideramos como horizontalidade a não hierarquização dos mecanismos de tomada de decisão, em que alguns integrantes considerados membros do Grupo de Trabalho detém maior poder de decisão sobre outros.

Para tal elegemos como mecanismo de tomada de decisão o voto direto e de peso único, de forma que as decisões sempre estejam nas mãos dos membros do GT. Eleger o voto como mecanismo de tomada de decisão não implica não haver consenso, pois quando há consenso implica que todos os membros votaram de forma semelhante e/ou não houve discordâncias.

Não negamos a diferença de papéis ou de autoridade dentro do nosso GT. De fato, existirão membros com maior experiência e bagagem de vida e de luta, mas é preciso atentar para que esta autoridade não forme um autoritarismo. Para tal, reafirmamos o voto direto e de peso único enquanto meio com legitimidade para tomada de decisões.

Também nos opomos à divisão do trabalho prático e trabalho intelectual, proposto pelo atual modo de produção capitalista. Consideramos de suma importância para a manutenção da horizontalidade entre os membros a não divisão entre aqueles que pensam e aqueles que trabalham. Desta forma, cada participante do GT poderá se apoderar da discussão de forma a construir reflexões dialógicas que possam ser expostas em reuniões científicas, congressos e outros meios de divulgação das atividades do GT.

Outro princípio, e de bastante importância, é o de autonomia financeira e política. Nosso coletivo se propõe a atuar de forma independente de instituições econômicas e/ou políticas, sejam empresas, partidos, coletivos, executivas ou o próprio estado. Para tanto, o grupo se propõe contribuir mensalmente com um valor mínimo de R$5 (cinco reais) para custear as atividades do grupo como impressão de textos e pôsteres, xerox, ajudas de custo para participação em congressos, dentre outros e deve ser depositado na conta do GT. Institui-se também o cargo de tesoureiro para controlar as contribuições dos membros e movimentações financeiras da conta do grupo.

As decisões e ações do coletivo dizem respeito aos seus membros, que deve atuar segundo os interesses do próprio GT. Por isto, o mesmo deve ter autonomia de outros grupos, podendo inclusive se posicionar de forma a se opor a estes. A autonomia financeira se dá pelo mesmo motivo. A dependência financeira a grupos terceiros pode comprometer os processos de tomada de decisão ou de atuação do Grupo de Trabalho e, portanto, ferir a autonomia do coletivo.

E, entendendo que este movimento nasceu a partir do EREP, cabe também pontuar um parágrafo para esclarecer qual a relação entre o GT e a COEREP. Propomo-nos a construir o EREP Norte-Nordeste garantindo nas presenciais e demais encontros, como o próprio EREP, espaços de discussão sobre formação a partir das atividades do GT. Tanto que pensamos em aproveitar as presenciais de avaliação para realizar o nosso congresso, conforme já foi especificado. Entretanto também pautamos a autonomia do Grupo de Trabalho em relação ao coletivo regional, que pode aderir ou não as atividades do movimento norte-nordeste, segundo interesse e julgamento dos membros.

Quanto à organização das discussões, nos propomos a organizar as atividades segundo trimestres temáticos. As discussões devem ocorrer por meio da produção de textos, sua discussão em fóruns e elaboração de sínteses, tudo de forma coordenada (com prazos e responsáveis). Também avaliamos que o quarto trimestre, de preferência, deve ser orientado a sintetizar e ampliar as discussões do ano.

Propomos que haja espaços de natural compartilhamento das produções e reflexões. Organizando por trimestre, elencamos a seguinte relação:

1° Trimestre (Jan-Mar): Presencial de Organização do EREP N/NE (Geralmente realizado em Abril)

2° Trimestre (Abr-Jun): Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia (geralmente realizado em Julho)

3° Trimestre (Jul-Set) Encontro Regional de Estudantes de Psicologia (Geralmente em Outubro)

4° Trimestre (Out-Dez) Presencial de Avaliação do EREP e Congresso do Grupo de Trabalho (Geralmente em Dezembro)

Tratamos como exceção a produção compartilhada de monografias. A esta forma de participação, que engloba estudantes que estão elaborando monografias sobre o tema da formação em psicologia e que desejam compartilhar suas elaborações com o GT, colocamos que não deve estar, necessariamente, alinhada com o tema do trimestre. Porém, para a atividade contar enquanto atividade do GT é necessário que a produção dos capítulos ou de textos reflexivos a partir do tema e que contribuam para o aprofundamento da discussão proposta sejam compartilhadas e postas em discussão por meio de fórum, e haja elaboração de sínteses, não necessariamente pelo autor da monografia. Além do mais, pedimos que uma versão digitalizada da monografia seja disponibilizada para o grupo de trabalho.

A alteração dos itens dessa carta só poderá ser discutida em congresso, espaço destinado à alteração ou reafirmação dos princípios e da organicidade do Grupo de Trabalho. Qualquer alteração realizada fora desse espaço não é legítima e deverá ser desconsiderada.

Aprovado em regime de congresso 05/01/12 por:

David Vieira de Araújo

Klessyo do Espírito Santo Freire

Nara Silveira Remígio

Membros do GT de Formação em Psicologia Norte-Nordeste.